A Comissão do Meio Ambiente da OAB/MT, presidida pelo advogado André Luiz Cardozo Santos, já iniciou os preparativos para mais uma edição do Congresso de Direito Ambiental a ser realizada na sede da Ordem com a presença de palestrantes de renome e cujos debates versarão sobre os temas do Rio + 20. A explanação do advogado ocorreu na última reunião de presidentes de Comissões Temáticas da Seccional, coordenadas pelo vice-presidente Maurício Aude, no dia 10 de abril.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada entre 13 a 22 de junho deste ano no Rio de Janeiro (RJ) e marcará os 20 anos da Rio-92. O evento deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. O congresso em Mato Grosso deverá ser realizado nos dias 1º e 2 de agosto.
Para se manter atualizado e apresentar temas de interesse para o congresso no Estado, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT tem participado de eventos fora do Estado e também tem ministrado palestras a área. No início do mês participou da II Conferência Internacional de Direito Ambiental, em São Luis do Maranhão (MA) onde ministrou palestra em um dos painéis. Ele abordou as inovações do licenciamento ambiental nas obras de infraestrutura trazidas pelas portarias do Ministério do Meio Ambiente. Depois desta explanação advogado foi convidado a ministrar palestra em Portugal no final do ano.
Outras ações – A CMA também pretende buscar junto à Secretaria de Meio Ambiente do Estado a melhoria do atendimento aos advogados no que tange a alguns procedimentos que tem sido apontados por advogados como errôneos. Uma das sugestões apontadas por André Cardozo e que serão levadas ao secretário de estado, seria um curso de capacitação para servidores e gestores do órgão em parceria com a OAB/MT.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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