“Verificamos in loco como as prerrogativas de cada advogado e advogada vêm sendo respeitadas e com isso buscamos garantir o respeito à cidadania e ao Estado Democrático de Direito. O respeito às prerrogativas da advocacia garante que todo cidadão tenha direito efetivo à justiça”, destacou Giovane Santin, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e coordenador do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional da OAB-MT, após participar de uma visita às instalações do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, com a diretoria e membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).
Foi realizada uma inspeção em toda a unidade prisional, passando pelos parlatórios que apresentam problemas, como defeitos nos interfones e nos aparelhos de ar condicionado. “Ouvindo e atendendo as reclamações da advocacia de Cuiabá e Várzea Grande, que atua no Ahmenon, já fizemos mais de 15 visitas ao presídio nos últimos 12 meses, para verificar os problemas e solicitar melhorias que garantam condições de trabalho para os profissionais no atendimento aos seus clientes”, explicou Pedro Neto, presidente do TDP da OAB-MT.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, ressalta que respeitar as prerrogativas da advocacia significa garantir que advogados e advogadas tenham as condições necessárias para defender os direitos de seus clientes com total independência. “As prerrogativas não são privilégios pessoais do profissional, mas sim garantias legais fundamentais para que o cidadão tenha uma defesa plena e justa”.
Na avaliação do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, estar presente nas unidades prisionais, nos fóruns e delegacias é uma oportunidade para monitorar e fiscalizar o respeito às garantias profissionais. “A OAB Mato Grosso está presente para que nós possamos ter uma classe cada vez mais fortalecida, unida e independente”.
A inspeção no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, foi realizada na sexta-feira (23.01), com a presença de diretores e diversos membros do TDP, acompanhando o presidente do TDP, Pedro Neto, e o vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin.
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Judite Rosa
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