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O presidente da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/MT, Carlinhos Batista Teles, reuniu-se com o chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Delvaldo Benedito de Souza, na última sexta-feira (25 de maio), no sentido de pedir esclarecimentos quanto ao crescimento do índice de pessoas com deficiência física. A reunião contou com a participação do vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, que destacou que a OAB/MT está de portas abertas firmar parcerias e discutir questões de interesse da sociedade, do deputado estadual Luiz Marinho e de representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Pessoa com Deficiência. |
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O chefe estadual do IBGE informou ao presidente da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência que o aumento no índice estadual foi elevado principalmente por conta dos deficientes visuais. Ou seja, no censo realizado em 2000, o número de pessoas com este tipo de deficiência foi de 249.358, enquanto que no de 2010 o número subiu para 549.500.
“Ficamos assustados quando o IBGE divulgou a notícia do aumento no número de pessoas com deficiência física e por isso resolvemos pedir esclarecimentos ao chefe do instituto. Queríamos saber o que realmente aconteceu para o índice subir tanto como subiu e recebemos resposta positiva e explicativa do senhor Delvaldo Souza”, informou Carlinhos Teles.
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Além disso, o censo 2010 divulgado pelo IBGE aponta que 161.858 pessoas são portadoras de deficiência motora e que não há rampas de acessibilidade nas proximidades de 95,3% dos domicílios urbanos no país, ou seja, esse é o item de circulação menos presente em torno das casas.
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Reunião de acessibilidade – No início deste mês, o presidente da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/MT, Carlinhos Teles, também participou de reunião no gabinete do deputado Luiz Marinho, inclusive com a participação do promotor da Defesa da Cidadania e da Pessoa Deficiente, Miguel Slhessarenko, e do deputado estadual Washington Salles.
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O assunto abordado foi a revisão das leis de acessibilidade, cobrar sua aplicação e possibilitar acesso à população para conhecimento das leis e procedimentos. Dentre os encaminhamentos, ficou definido que haverá elaboração de cartilha ilustrativa sobre os direitos dos deficientes e procedimentos necessários para recorrer quando for necessário; elaboração de um compêndio com todas as leis existentes sobre os direitos dos deficientes; promover seminário para discutir os 10 anos da implantação do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; dentre outros requerimentos.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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