Foto: Assessoria de Imprensa da OAB/MT
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A confirmação da designação de dois juízes para a Comarca de Primavera do Leste foi tratada em uma reunião nesta sexta-feira (1º de junho) pelos presidentes da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro e da Subseção Marcelo Theodoro, respectivamente, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. Também participaram o conselheiro estadual Luiz Carlos Resende; o delegado da Caixa de Assistência de Primavera, Renato Cintra Farias; e o advogado Darley da Silva Camargo. |
O presidente da OAB/Primavera entregou ao desembargador presidente um manifesto com assinaturas dos advogados da região preocupados com a recente promoção de juízes da comarca, sendo que já havia varas que estavam desprovidas de magistrados. A quarta Vara Cível, por exemplo, está sem juiz há mais de três anos e conta com mais de 5 mil processos, conforme o advogado.
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Marcelo Theodoro observou que ao todo são seis Varas em Primavera do Leste, sendo quatro Cíveis, um Juizado Especial e uma Vara Criminal e que o número total de processos hoje em tramitação é de quase 25 mil. A Vara Criminal possui mais 4.800 ações e a recente promoção do juiz Luiz Otávio Marques gerou grande preocupação. |
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A subseção, com o apoio da Diretoria da OAB/MT, vem reivindicando o preenchimento das vagas desde 2009 quando a juíza titular da 4ª Vara foi designada para Cuiabá. “Hoje são duas varas que possuem quase 10 mil processos juntas e que estão sem juízes. Tem processos há quase três anos sem despacho”, sublinhou Marcelo Theodoro.
O juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Curvo, explicou que os magistrados estavam sem promoções há sete anos e que esse tem sido o preço dessa estagnação, porém, em curto espaço de tempo será solucionada a questão. Assinalou que o TJMT já iniciou as remoções e promoções para permitir a entrada dos 43 novos juízes substitutos a partir do dia 15 de junho.
O desembargador Rubens de Oliveira informou que já foram contatados dois magistrados de segunda entrância que aceitaram assumir a comarca temporariamente, até que as promoções sejam finalizadas. São eles, portanto, Renata do Carmo Evaristo Parreira e João Thiago França Guerra. “Será um período de transição, porém, acreditamos que serão resolvidos os problemas assim que finalizarmos essas remoções. Os novos juízes terão de entrar na primeira entrância e para abrir essas vagas tínhamos de fazer as alterações necessárias”, finalizou.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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