O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, falou pessoalmente hoje (19 de junho) com o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, para cobrar providências urgentes não apenas para a suspensão dos prazos relativos ao Processo Judicial Digital nos Juizados Especiais, mas o rápido restabelecimento do sistema.
“Há dez dias que o Projudi não funciona, causando a paralisação dos processos, adiamento de audiências, gerando insegurança aos advogados quanto aos prazos. Muitos não conseguem inserir suas petições, contestações. Essa situação gera graves prejuízos aos jurisdicionados e vai contra todo o trabalho da atual gestão do Tribunal de Justiça”, pontuou.
Cláudio Stábile sugeriu ao magistrado buscar ajuda junto ao Conselho Nacional de Justiça, já que é o idealizador dos processos eletrônicos e também fiscalizador das atuações do Poder Judiciário como um todo. “O que não podemos é esperar por um prazo indefinido e sofrer todas as consequências e prejuízos. Precisamos de respostas concretas e resoluções definitivas para esses problemas”, completou Stábile.
Na semana passada, o presidente da OAB/MT pediu a suspensão dos prazos nos Juizados Especiais, que foi concedida para os dias 11 a 15 de junho. Nesta segunda-feira (18), com a constatação de que o sistema não voltou a funcionar, Cláudio Stábile enviou novo ofício com a solicitação, cuja resposta ainda não foi recebida.
Reclamações no Facebook - Os grupos de discussão da Seccional no facebook (OAB/MT, Comissões Temáticas, Cojesp e Comissão do Jovem Advogado) apresentaram dezenas de manifestações nestes últimos dias, que vem sendo acompanhadas e respondidas pela Diretoria da Seccional e dos presidentes de comissões.
A presidente da Cojesp, Juliana Gimenes, ressaltou que mais de uma semana se passou e nada do problema com o Projudi ser resolvido. Ao todo, já contabiliza mais de duas semanas de instabilidade com o sistema. A advogada, por diversas vezes, foi até a Fábrica do Projudi, ao Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância, ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais, se reuniu com juízes e servidores para apresentar sugestões e acompanhar de perto os trabalhos. “Novamente estamos à mercê da sorte, pois os prazos e demais procedimentos não podem parar”, desabafou.
Muitos advogados reclamam que o sistema fica lento e cai ao final de um procedimento, deixando de finalizar o protocolo ou de distribuir a petição. Conforme o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, que também contatou o setor responsável no TJMT, o sistema apresenta instabilidades. “Já solicitei por escrito que a expedição de suspensão seja automática se o sistema estiver fora do ar, como acontece em outros estados. Por enquanto, somente foi implantada a certidão de instabilidade”. Ele lembra que o site do Tribunal (www.tjmt.jus.br) já disponibiliza a certidão para o advogado comprovar que não conseguiu o acesso, no link “Serviços – indisponibilidade”.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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