A Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso (Esmatra/MT), em convênio com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região, oferece curso de “Processo Judicial Eletrônico”, cujo primeiro módulo terá início nos dias 22 e 23 de junho. Os advogados adimplentes com a OAB/MT terão desconto de 20% sobre o valor cobrado e poderão dividir em até quatro vezes. Ou seja, de R$ 800 sairia por R$ 640, divididos em quatro de R$ 160.
O curso, conforme a Esmatra/MT será inicialmente ministrado nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis e Sinop e as inscrições permanecem abertas na sede da Escola que fica no TRT/MT. Outras informações pelos telefones (65) 3644-6009/6270; pelo email amatra23@terra.com.br ou pelo site amatra23.org.br.
Módulos - O curso terá dois módulos de 12 horas/aula que abordarão teorias e prática. O primeiro será ministrado pelo desembargador Edson Bueno de Souza e pelo juiz do trabalho João Humberto Cesário, que acompanharam todas as fases de implantação do PJe na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Eles abordarão especialmente a Teoria Geral do Processo Eletrônico e farão estudo detalhado da Lei 11.419/2006.
O segundo módulo será ministrado pelo professor universitário e analista de sistemas, João Bosco de Barros Freitas, que é servidor do TRT/MT, que compôs por mais de um ano a equipe do Tribunal Superior do Trabalho que desenvolveu o Processo Judicial Eletrônico. Ele abordará certificação digital; cadastramento de advogados, partes e assuntos; inclusão de petições e anexos; acompanhamento processual, fluxos, entre outros. Os cursos podem ser levados a outras cidades do interior do Estado se houver demanda.
Confira abaixo o calendário dos módulos, conforme a Esmatra/MT:
CUIABÁ
1º módulo: 22/06 e 23/06
2ª módulo: 06/07 e 07/07
Local: Auditório da Escola Judicial, Prédio Administrativo do TRT, 1º subsolo
Horário: sexta-feira das 18h30 às 22h30 e sábado das 8h às 12h e das 14h às 18h
RONDONÓPOLIS
1ª módulo 03/08 e 04/08
2ª módulo 17/08 e 18/08
Local a definir
Horário: sexta-feira das 18h30 às 22h30 e sábado 8h às 12h e 14h às 18h
SINOP
Mês de agosto em data a ser definida.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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