A diretoria da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT convida advogados e advogadas interessados em participar da primeira reunião da gestão 2013-2015 que ocorrerá no dia 21 de fevereiro, às 17h, na sede da OAB/MT.
O presidente da comissão, Ricardo Turbino Neves, destaca que a diretoria pretende dar continuidade a atuação integrativa. “As atividades continuarão sendo realizadas de forma democrática, com a participação efetiva de todos os membros, em continuidade ao trabalho iniciado na gestão passada”.
O vice-presidente, Welder Queiroz dos Santos, observa que na gestão passada a comissão realizou estudos e encaminhou sugestões à Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do projeto do novo Código de Processo Civil. “Pretendemos continuar acompanhando a tramitação do projeto do novo CPC e manter os advogados mato-grossenses informados sobre o seu andamento. Além disso, continuaremos apoiando a ESA na realização de eventos relacionados ao Direito Civil e ao Direito Processual Civil”.
O secretário-geral, Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, destaca que “o trabalho continuará integrado com as demais Comissões Temáticas da OAB/MT, como a novel Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, em continuidade ao trabalho iniciado na gestão passada em prol da valorização dos honorários advocatícios; a Comissão de Juizados Especiais, em que já foram analisados conjuntamente questões como honorários nas Turmas Recursais e implantação de juiz leigo e de audiência una; e a recém-criada Comissão de Acesso à Justiça, na análise dos óbices processuais que implicam em violação ao acesso ao Poder Judiciário”.
Inscrições – Os advogados e advogadas que tenham interesse em compor a Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT como membro pela primeira vez devem protocolizar requerimento com nome completo e respectiva inscrição na Ordem para o presidente da Seccional, Maurício Aude, que levará ao Conselho os nomes dos candidatos para aprovação.
Os profissionais que já fazem parte da comissão também devem fazer pedido de revalidação de seus nomes para o mandato da gestão 2013-2015.
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