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A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuck de Miranda, participou do mutirão no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May realizado nos dias 25 e 26 de março como parte das atividades do Dia Internacional da Mulher. A ação objetivou promover atendimento individualizado de cada reeducanda para verificar a situação processual e outras questões.
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Conforme a advogada, uma comissão formada por outros operadores do Direito foi designada para fazer as entrevistas a convite do juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e ao todo foram ouvidas as 260 reeducandas.
Betsey Miranda relata que ouviu cerca de 50 detentas em dois dias de mutirão. Dessas havia cinco ou seis que estavam com sentenças condenatórias transitadas em julgado e o restante permaneciam como presas provisórias, mas aguardavam julgamento há seis meses ou mais de um ano. “Verificamos que há reeducandas com tuberculose, HIV, distúrbios mentais graves; outras sem tratamento dentário; gestantes sem nenhum tipo de acompanhamento médico ou pré-natal. Esta situação é muito séria”, consignou.
E suma, para a advogada o mutirão só demonstrou que há muitas mulheres reclusas que estão sem os seus direitos garantidos e isso dificulta a realização de qualquer trabalho em relação a elas.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, juntamente com o juiz da Vara de Execuções Penais, remeterão ofícios às autoridades competentes para cobrar que os problemas sejam saneados. Ela acredita que deve haver também a nomeação de mais juízes para as varas criminais mais demandadas, como a de Entorpecentes, já que 96% das mulheres detidas no Presídio Feminino são acusadas de praticar crimes relacionados ao tráfico de drogas.
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