O conselheiro estadual pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Luiz Carlos Rezende, será um dos representantes da OAB/MT que também estará presente na XXI Conferência Nacional dos Advogados, entre os dias 20 a 24 de novembro, em Curitiba/PR. “Será de vital importância para a advocacia brasileira e, por consequência, para a Justiça, eis que o advogado é indispensável à administração da justiça”, destacou.
O presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro, membros das Diretorias da OAB/MT, da ESA/MT e da CAA/MT, além dos conselheiros federais Francisco Eduardo Torres Esgaib, Francisco Anis Faiad e José Antonio Tadeu Guilhen, já confirmaram sua participação na XXI Conferência Nacional dos Advogados. O presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/MT, Bruno Oliveira Castro, participará da programação da reunião dos presidentes de Comissões de Jovens Advogados, que será realizado concomitante à conferência em Curitiba.
Além das discussões concernentes ao tema principal, que é “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente”, o conselheiro Luiz Carlos Rezende frisou que também será “uma grande oportunidade para o debate de temas que afetam diretamente a advocacia e a sociedade como, por exemplo, a constitucionalidade do Exame da Ordem e o papel do CNJ. Neste sentido, procurarei participar de todos esses debates e colaborar para a representatividade da advocacia mato-grossense no evento”, concluiu.
OAB/MT nos Painéis - O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, presidirá os trabalhos do Painel 15, no dia 23 de novembro, no auditório 3. Os temas versarão sobre o “Direito Ambiental”, detalhando o controle e responsabilidade por catástrofes naturais, o novo Código Florestal, os limites da propriedade, demarcação de terras Indígenas e outros.
O conselheiro Francisco Esgaib será o relator do Painel 19, sobre “O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais”, no dia 23 de novembro, a partir das 14h30 no auditório 3, e terá cinco subtemas, com seus respectivos palestrantes, entre eles a exigibilidade judicial dos Direitos Sociais, a caracterização do mínimo existencial no contexto brasileiro, orçamento público, Previdência Social e outros.
Já Francisco Faiad fará exposição sobre a “Inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho de advogado”, no painel 16 que tratará dos “Direitos e Garantias dos Advogados”, no dia 23 de novembro, a partir das 8h30, no auditório 4. Segundo o conselheiro, também haverá uma tarde de prerrogativas com palestras e a presença de membros da Comissão Nacional de Prerrogativas e presidentes das comissões estaduais de defesa das prerrogativas.
O conselheiro José Antonio Tadeu Guilhen atuará como secretário do Painel 13, que abordará o “Direito de Propriedade” e as questões sociais, controvertidas, além de tratar da função social da propriedade rural, reforma agrária, entre outros. Esse painel também será no dia 23, a partir das 8h30, no auditório 1.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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