O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Sílvio Queiroz Teles, convida os membros da comissão e também os advogados e advogadas interessados em integrar a equipe a comparecerem à reunião marcada para o próximo dia 7 de maio, às 9 horas, na Sala da OAB/MT situada no Tribunal Regional Eleitoral, em Cuiabá.
“Estamos com diversos projetos muito interessantes em parceria com o TRE e com a Escola Judicial Eleitoral para palestras e ações de conscientização, juntamente com a Escola Superior de Advocacia. Assim, convidamos a todos a se unirem à Comissão para juntos programarmos”, destacou.
Peticionamento eletrônico
Sílvio Queiroz lembrou os advogados e advogadas que atuam na área eleitoral a utilizarem o peticionamento eletrônico lançado recentemente pelo TRE/MT e que facilita muito a vida do profissional. “É muito fácil e rápido e convido a todos a fazerem uso dessa ferramenta disponível no âmbito do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral”.
Para encaminhar as petições por meio eletrônico, o advogado deve possuir o certificado digital e depois se cadastrar no site do TRE/MT. Os advogados cadastrados poderão, com uma assinatura digital, protocolar petições a qualquer hora, de qualquer lugar, por meio da internet. O peticionamento eletrônico poderá ser utilizado em qualquer fase processual, até o trânsito em julgado, inclusive para os processos que ainda tramitam em sua forma física. O site do Tribunal Regional Eleitoral (www.tre-mt.jus.br) permite às partes, advogados e público em geral, acompanhar online o andamento dos processos, com acesso a despachos e decisões judiciais.
(Com informações do TRE/MT)
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