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O presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Silvio Queiroz Teles e Jackson Coutinho, respectivamente, fizeram nesta terça-feira (14 de maio) uma visita institucional ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva.
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Silvio Queiroz explicou que a intenção da visita é demonstrar que a OAB/MT dará apoio institucional a todas as práticas da nova gestão do TRE/MT que sejam voltadas ao voto consciente e limpo. “Resolvemos fazer esta visita institucional para demonstrar que a OAB/MT é entusiasta das ações sociais que devem ser desenvolvidas em prol do melhor exercício da cidadania quando do momento do voto”.
O desembargador agradeceu o apoio da comissão e ressaltou que já estava planejando um encontro com membros da OAB/MT para firmar parcerias. “É fundamental esse compartilhamento de intenções para prestar um relevante serviço à sociedade. Contamos com todas as instituições para que nos auxilie. O mérito não será só nosso, mas de todos os segmentos sociais”, ressaltou Juvenal Pereira.
Assunto abordado durante a visita foi o Sistema de Petição Eletrônica, o qual os advogados – via internet – podem enviar petições e recursos. O TRE/MT disponibiliza a ferramenta desde 26 de março de 2013. “Contamos com o apoio da OAB/MT para que nos auxilie na divulgação desse sistema junto aos advogados. Essa ferramenta torna a prestação jurisdicional mais ágil, cria facilidades de acesso e gera aos jurisdicionados economia de tempo e custo”, destacou o secretário judiciário do TRE/MT, Breno Gasparotto.
A corregedora eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou a importância da utilização da petição eletrônica, mas ponderou que é preciso dar aos advogados mais tempo para que criem maior intimidade com o sistema. “Queremos avançar no uso desta ferramenta, mas de forma cautelosa e responsável sem nenhum risco as partes e violação aos princípios constitucionais”.
Também estiveram presente na reunião o diretor-geral do TRE, Mauro Diogo, e o juiz membro José Luiz Blaszak.
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