O presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte da OAB/MT, Darius Canavarros Palma, foi convidado pelo prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, e pelo presidente do Conselho de Recursos Fiscais, Jesse Rodrigues de Arruda, para participar da cerimônia de transmissão de cargo e posse dos membros do referido conselho. O evento será realizado nesta quinta-feira (23 de maio), às 14h, no salão nobre da Prefeitura de Cuiabá, localizado no 7º andar, na Praça Alencastro.
Em outubro do ano passado, Darius Canavarros promoveu uma visita institucional ao Conselho de Recursos Fiscais, que contou com a participação de advogados e dos conselheiros, ocasião em que foram doadas obras jurídicas tributárias pela Comissão de Direito Tributário para que componham o acervo da entidade.
O presidente da comissão destacou a importância do órgão de defesa do contribuinte na medida em que promove uma efetiva justiça fiscal com todos os subsídios para que haja a ampla defesa aos direitos do cidadão que recorre de uma cobrança que acredita ser arbitrária ou ilegal.
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