A Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso está realizando um levantamento da situação fundiária do Estado, bem como dos órgãos competentes sobre a matéria como: O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).
Temos conhecimento de que processos administrativos nesses órgãos levam mais de quatro anos para serem prolatadas às decisões, sem falar nos volumes de mandados de segurança, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da OAB/MT, Ítalo Gustavo de Almeida Leite.
Como forma de buscar apoio e dados, a Comissão esteve reunida com o secretário chefe da Casa Civil, João Antônio Malheiros. Durante reunião, os membros da OAB, traçaram debates com os representantes do Comitê de Assuntos Fundiários Estadual. O Comitê analisa as decisões proferidas pelo Poder Judiciário, explicou Leite.
A Comissão de Assuntos Fundiário esteve reunida também, com o Assessor Jurídico do Intermat, Marco Túlio. Para conhecer a dinâmica do órgão, uma nova reunião será agendada nos próximos dias, com o superintendente do Intermat e equipe técnica.
