A Escola Superior de Advocacia (ESA-MT) em parceria com o Instituto de Estudos Previdenciários (IEP) realiza o curso de Direito e Cálculo Previdenciário, com início previsto para o dia 25 de agosto. O curso é inédito em Cuiabá e visa e abordará as possíveis alterações que tange a Reforma Previdenciária Brasileira, explicou a diretora executiva da ESA-MT, Luciana Serafim.
Direito e Cálculo Previdenciário terá na grade de corpo docente os professores, Fábio Lopes Vilela, mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP e autor dos livros: Teoria Geral da Previdência Social e Aposentadoria Especial. E o professor, Diogo Vilela Berbel, mestrando em Direito Previdenciário pela PUC/SP e especialista em Direito Previdenciário pela BBEG.
O conteúdo programático abordará o Direito Previdenciário, como: Segurados Obrigatórios e Facultativos do Regime Geral de Previdência Social; Salário de Contribuição; Benefícios; Antecedente de incidência: carência; Manutenção da qualidade de segurado; Salário de Benefício; Aposentadorias; Auxílio-doença, salário-família e salário-maternidade; Auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão e abono anual; Acúmulo de Benefícios Previdenciários; Benefício de Assistência Social; Revisão de Benefícios; Habilitação e Reabilitação Profissional; Justificação Administrativa.
E, sobre os Cálculos Previdenciários, serão abordados os temas: Cálculo de Benefícios; Cálculo de Revisões; Exercícios de Fixação e Liquidação de Sentença.
As aulas serão realizadas nos dias: 25 de agosto, 1° e 15 de setembro, no Auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 23° Região, localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, n° 3355, Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT.
As inscrições podem ser realizadas na ESA-MT, Sala da OAB no Fórum Cível e no TRT /MT. O investimento do curso é de R$ 300,00 para pagamento a vista ou em três parcelas de R$ 120,00. Poderá haver preço diferenciado para grupos. Mais informações: (65) 3613-0952/3613-0953.
