O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, prometeu hoje (26) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, uma posição nos próximos dias sobre a queixa-crime apresentada pelo Conselho Federal da OAB contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por indícios de envolvimento em ilícitos penais praticados dentro do escândalo do "mensalão". Busato indagou do procurador-geral da República sobre o andamento da queixa-crime, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão do qual ambos participam. Antonio Fernando informou que há várias ações sendo analisadas na Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo o enquadramento do presidente da República, mas que examina com prioridade a apresentada pela OAB.
''Nós confiamos na Procuradoria Geral da República e no procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que tem mostrado espírito de cidadania exemplar; então, vamos esperar pela solução que será dada a esse pedido por ela nos próximos dias'', afirmou Roberto Busato após a reunião do CNJ. Ele destacou ter questionado o procurador-geral sobre o andamento da ação, devido ao fato de que o assunto foi provocado em reunião do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da OAB, no último fim de semana, no Rio de Janeiro, quando então foi formulada indagação sobre a tramitação da queixa-crime na PGR.
A queixa-crime foi encaminhada à PGR no dia 5 de junho deste ano, por decisão do plenário do Conselho Federal da OAB. No documento, a entidade da advocacia manifestou adesão à denúncia apresentada pelo Ministério Público ao STF contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e outros 39 envolvidos em um dos mais rumorosos casos de corrupção no país. Em seguida, sugeriu o aprofundamento das investigações das denúncias que resultaram no Inquérito 2245/STF (aberto a pedido da PGR) com foco específico no presidente Lula.
A queixa-crime foi decidido pela maioria dos 81 conselheiros federais da OAB - em sessão plenária realizada em 08 de maio deste ano, e elaborada com base em voto do conselheiro Sérgio Ferraz. O conselheiro defendeu o impeachment do presidente Lula e seu relatório e voto fornecem diversos elementos sobre o possível envolvimento de Lula e foi encaminhado como subsídio para as investigações do Ministério Público.
