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TRT marca audiência e vai ouvir advogados para o quinto

10/08/2006 11:43 | Propostas

    A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT), juíza Maria Berenice Carvalho Castro Souza, marcou para o próximo dia 15, às 09h, a audiência pública para ouvir as propostas dos seis advogados que concorrem à vaga de juiz do TRT pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    De acordo com a assessoria da presidência do TRT, os oito juízes do pleno foram convidados para a audiência, bem como os membros da OAB. No entanto, independente do convite formal, a audiência é aberta à sociedade.  A vaga que está em disputa foi aberta com a aposentadoria do juiz José Simione no início deste ano. Desde a saída de Simione, que também é oriundo da OAB, o TRT convocou o juiz de primeira instância, Bruno Weiler, para cobrir a vaga em aberto. Ele permanece até a posse do novo magistrado.

    Os candidatos que concorrem à vaga foram indicados pela OAB, por meio de uma lista sêxtupla, que será reduzida a tríplice e depois encaminhada à Presidência da República, para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha quem será o novo juiz. Concorrem ao cargo os advogados Mário Cardi Filho, Adriano Gonçalves da Silva, Eduardo Faria, Luís Ricardo Alcântara, José Vieira Júnior e Itamar Dervalhe.

    O regimento interno do TRT, segundo a assessoria da presidência, não estabelece um prazo para a definição da lista tríplice. No entanto, segundo a assessoria, ela deverá ser definida tão logo seja realizada a audiência pública.  O regimento interno, em seu artigo 6º, parágrafo único, estabelece apenas que a lista tem que ser aprovada pela maioria absoluta dos membros do pleno por escrutínio secreto.

    O último juiz que ascendeu ao TRT foi Tarcísio Valente, em primeiro de agosto de 2002, pela vaga do próprio tribunal. Já pela vaga do Ministério Público do Trabalho, a última vaga foi destinada a Leila Calvo, que tomou posse em 14 de outubro de 1994. (Diário de Cuiabá)


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