Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúnem no dia 10 de maio, para definir os três membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que devem integrar a listra tríplice para a escolha do novo componente da vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca. A reunião ocorre às 18h. O nome do advogado Renato Gomes Nery encontra-se nesta lista representando a classe de Mato Grosso.
"Renato leva o nome do nosso Estado para um poder de grande importância na sociedade. Estamos na expectativa", disse o presidente da OAB/MT, Francisco Faiad. Seis advogados disputam a vaga: Roberto Gonçalves de Freitas Filho, do Piauí; Maria Thereza Rocha de Assis Moura, de São Paulo; Renato Gomes Nery, do Mato Grosso; Paulo de Moraes Penalva Santos, do Rio de Janeiro; Rogério Neves Baptista, de Pernambuco, e Helio Luiz de Cáceres Peres Miranda, de Tocantins. Dessa relação sairão os três nomes que serão encaminhados ao presidente da República para a indicação do novo ministro.
As escolhas se dão em sessão pública, mas em votação secreta. O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores oriundos dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.
Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal). Os nomes que chegarem a essa soma serão postos em ordem decrescente nas listas, simultaneamente. Isto é, o primeiro e o segundo mais votados figuram como os primeiros de cada lista, enquanto o terceiro e quarto ocuparão os segundos lugares, seguindo essa lógica. Se, na primeira apuração, não se escolherem os seis indicados por não haver candidatos suficientes que tenham alcançado os 17 votos, novos escrutínios serão feitos, mas nem todos que figuravam na lista concorrem. O Regimento Interno/STJ estabelece que concorrem, então, candidatos em número correspondente ao dobro da quantidade de nomes a serem inseridos nas listas, de acordo com a ordem da votação anterior.
Após a eleição, a lista é encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolhe o novo ministro entre os nomes indicados pelo STJ. Após aprovação em sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado Federal, o novo ministro é nomeado.
