A necessidade de um teste psicológico para avaliar o caráter do magistrado foi defendida nesta quinta-feira, 31, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, durante palestra para juízes na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR). O ministro afirmou que embora seja baixo o índice de desvio de conduta por parte dos magistrados, se faz necessário mecanismo de avaliação para evitar episódios como o ocorrido em Sobral, no Estado do Ceará, quando um juiz matou a tiros um vigilante de supermercado.
"Vamos ter que discutir essa questão. Acho que seria importante o teste para avaliar o caráter do magistrado pois uma situação dessa reflete de forma negativa em toda a magistratura", disse o ministro. Mais adiante, o presidente do STJ informou que tomou conhecimento também de magistrado que tentou agredir um servidor público como meio de intimidação.
A questão do teste poderia ser incluída no arcabouço da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam), criada pela emenda constitucional nº 45, e que se encontra em fase de gestação no STJ. O ministro informou também que a escola não irá substituir as escolas estaduais, mas atuar em parceria com elas.
Outro item da palestra foi o anteprojeto de lei sobre o Estatuto da Magistratura Nacional, proposta essa que irá substituir a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). O presidente do STJ solicitou que os juízes encaminhem sugestões ao STJ para que possam ser incorporadas ao documento a ser enviado por ele ao ministro César Peluzzo, do Supremo Tribunal Federal, encarregado de fechar o texto do anteprojeto de lei.
O ministro Vidigal explicou que essa movimentação não irá invalidar as sugestões já enviadas pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Após a palestra, os juízes foram para uma outra sala onde houve a apresentação do Bacen Jud pelo funcionário do Banco Central João Goulart Júnior.
Depois, o ministro Vidigal concedeu uma entrevista coletiva na qual explicou as razões da série de visitas à região Norte, iniciada na última segunda-feira por Porto Velho (RO). Nessa semana o ministro esteve em Rio Branco (Acre), Manaus (Amazonas), Boa Vista (Roraima) e conclui o périplo em Macapá (Amapá). Do TJ-RR, a comitiva se deslocou à seccional da OAB-RR e à sede da Justiça Federal.
