O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins, Luciano Ayres, descreverá na próxima reunião do Conselho Federal da entidade o ato de desrespeito do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marco Anthony Vilas Boas, praticado durante a cerimônia de posse da nova Presidência do TJ, nesta terça-feira. Durante a sessão, conduzida por Vilas Boas, nenhum representante da OAB foi convidado a compor a mesa de autoridades ou a se manifestar, apesar do plenário estar repleto de profissionais da advocacia, conselheiros da Seccional e de contar com a presença do presidente da OAB-TO.
Ao decidir por não convidar a OAB a se manifestar, o TJ deixou de cumprir a própria resolução interna que assegura a participação da Ordem e do Ministério Público em solenidades de qualquer natureza que realiza. Após o ato desrespeitoso, cerca de 30 advogados se retiraram da solenidade de posse.
Os advogados acreditam que o ato foi uma represália do ex-presidente do TJ-TO à ação que a OAB ajuizou no fim do ano passado para contestar a lisura do concurso para juiz substituto, realizado pelo Tribunal. A ação foi ajuizada na Justiça Federal, que suspendeu o concurso. Luciano Ayres apresentará o caso na próxima reunião do Conselho da OAB, em Brasília, agendada para os dias 21 e 22 deste mês, que definirá a posição a ser tomada.
O secretário-adjunto do Conselho Federal da OAB, Ercílio Bezerra, lamentou o ocorrido, acrescentando que, com o desrespeito, o Judiciário tocantinense mostra que não considera a advocacia indispensável à administração da Justiça, conforme prevê a Constituição Federal.
