Uma força tarefa proposta pela Comissão dos Juizados Especiais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso pode melhorar, e muito, o andamento dos processos judiciais que tramitam nos juizados de Cuiabá. Essa é a intenção apresentada pela presidente da comissão, a advogada Juliana Gimenes de Freitas Errante, ao presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro.
Durante a reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3 de março), a advogada apresentou uma solicitação que será encaminhada ao Tribunal de Justiça com o objetivo de se realizar um mutirão especialmente no Segundo, Terceiro, Quarto e Sexto Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Cuiabá e no Juizado Especial Cível e Criminal do Jardim Glória, na Comarca de Várzea Grande.
Segundo Juliana Gimenes, a morosidade apresentada pelo Judiciário gera descontentamento junto aos jurisdicionados. “Precisamos impulsionar os processos em concordância com o princípio da celeridade processual”, resumiu. De acordo com a advogada, o documento requer, ainda, a indicação de um novo magistrado para o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá, em caráter de urgência, tendo em vista a vacância do cargo desde março de 2010; a abertura de vagas para a indicação de assessor individual para os juízes nas Turmas Recursais; e que os magistrados de todos os juizados não sejam alvo de convocação para correições no interior.
“Além disso, estamos pleiteando que seja determinado aos juízos que apliquem a lei, respeitando a opção do autor em ingressar petições no domicílio que lhe convém, deixando ainda de aplicar multa por litigância de má-fé aos autores e seus patronos. Por fim, requeremos a realocação dos servidores concursados e que os mesmos sejam capacitados e treinados quanto ao funcionamento do Processo Judicial Digital, o Projudi”, concluiu a profissional.
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