Na próxima segunda-feira (6 de fevereiro), a partir das 19h, advogados que atuam na área trabalhista, estagiários e demais interessados poderão participar de palestra gratuita sobre o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será ministrada na Subseção da OAB de Várzea Grande.
O objetivo é justamente esclarecer eventuais dúvidas acerca do novo sistema que será implantado na Vara do Trabalho do município no dia oito de fevereiro, que trará inúmeros benefícios aos operadores do direito, em especial mais celeridade na tramitação das ações. A Vara do Trabalho de Várzea Grande será a primeira a utilizar o processo eletrônico em Mato Grosso e a terceira do país.
Certificado digital - Porém, para atuar com a nova ferramenta, será necessário adquirir o certificado digital, que nada mais é que uma credencial que identifica uma pessoa física ou empresa na internet. Ele permite que seu titular assine on line qualquer tipo de documento e realize transações eletrônicas com segurança, rapidez e validade jurídica. No exercício da advocacia, isso representa a eliminação de tarefas que exijam a presença do profissional nas varas judiciais.
Para adquirir o certificado digital com valor abaixo do custo do mercado basta estar regularmente inscrito na OAB/MT, acessar o site www.acoab.com.br e seguir as orientações. O passo a passo é simples, ou seja, basta escolher o tipo de produto; preencher corretamente o formulário com seus dados pessoais; escolher a opção de pagamento (cartão ou boleto); e selecionar o ponto de atendimento mais próximo, agendar um horário para entrega da documentação e retirada do certificado digital.
Capacitação – Esta não é a primeira vez que a OAB/MT realizará evento voltado para a capacitação de advogados e estagiários. Em novembro do ano passado a Comissão de Direito Eletrônico da instituição, em parceria com técnicos do Tribunal de Justiça, ministrou palestra sobre o PJe no auditório da OAB/MT.
Na ocasião foram exibidas todas as funcionalidades do programa, desde como fazer o cadastro no sistema, inserir nome das partes, endereço, petição digitada no editor de texto ou colada de outro documento, até protocolar a petição inicial com a assinatura digital. A apresentação foi feita pela servidora do TJMT Edilene Araújo.
Em sua explanação, informou aos advogados que o cadastro será integrado com a OAB/MT e Receita Federal, além da necessidade de cumprir alguns requisitos para ter acesso ao PJe. “O primeiro deles é ter um smartcard ou token, seguido de acesso à internet, browser de navegação Mozilla Firefox 3.6 ou superior, instalar java, e habilitar pop-ups. Também é recomendável a utilização de dois monitores para visualização da petição, mas cabe ressaltar que o sistema funciona normalmente em apenas um monitor”.
Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do TJMT, Carlos Campelo, é imprescindível a aquisição do certificado digital para acessar o PJe. “É ideal que todos os advogados se informem sobre o certificado e o adquiram porque será impossível acessar o novo sistema sem o equipamento”, avisou.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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