A falta de estrutura nas comarcas e da presença do Estado na área da segurança pública foi amplamente debatida entre os presidentes de Subseções durante o
V Colégio de Presidentes, no último fim de semana em Alta Floresta. As reivindicações constam da
Carta de Alta Floresta, divulgada no último sábado (19 de maio).
A realidade de juízes que acumulam varas e juizados e de falta de servidores, gerando morosidade e cumulação de processos foi apontada pelos presidentes das Subseções de Sinop, Soraide Castro; de Primavera do Leste, Marcelo Theodoro; de Tangará da Serra, Josemar Carmerino dos Santos. Em muitas unidades também ocorrem problemas com o acesso dos advogados aos processos, que têm sido impedidos de fazer cópias ou de escanear documentos na escrivania.
Também se manifestaram e participaram das discussões os presidentes das Subseções de Alta Floresta, Gabriel de Almeida Navarro; de Alto Araguaia, Carlos Alves de Abreu; de Juína, Oswaldo Lopes de Souza; de Pontes e Lacerda, Oscar Leonel de Menezes; de Juara, Christian Gasparotto; de Diamantino, Celito Bernardi; de Rondonópolis, Adalberto Lopes de Souza; Lucas do Rio Verde, Abel Sguarezi; de Peixoto de Azevedo, Alexsandro Manhaguanha; Comodoro, Leopoldo Loadyr da Silva Junior; de Colíder, Wilson Roberto Maciel; de Barra do Garças, Sandro Saggin; de Várzea Grande, Silvio Eugênio Fernandes; Sorriso, Paulo Sergio Gonçalves Pereira; Nova Xavantina, Celson Faleiro; de Mirassol d’Oeste, Aparecida Alves de Oliveira Leite;
Esses problemas já foram encaminhados por diversas vezes ao Poder Judiciário por meio de ofícios e reuniões com o apoio da Diretoria da OAB/MT, porém, os advogados relataram que pouco se avançou nos últimos meses, apesar dos mutirões realizados em algumas comarcas.
O presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro, informou que nas reuniões com a Presidência do TJMT e a Corregedoria-Geral, a previsão de designação de novos juízes seria no mês de junho quando da posse dos aprovados no último concurso para magistratura.
“Temos defendido junto ao Tribunal de Justiça a presença do desembargador presidente e do corregedor no interior do Estado para ver in loco as deficiências e os problemas que acontecem nas comarcas. Além da falta de magistrados, de servidores, muitos advogados são alvo de abusos de autoridades por parte de alguns juízes, que têm demandado nossa atuação e do TDP para exigir o respeito às prerrogativas profissionais”, sublinhou.
Falta de delegados - O presidente da OAB de Nova Xavantina, Celson Faleiro, ressaltou que as comarcas de Campinápolis e Novo São Joaquim também estão sem juiz desde que foram criadas e apontou outra questão muito preocupante para a cidade, que tem provocado o aumento da criminalidade: a falta de delegados. Outra subseção que reclamou do mesmo problema foi a presidente Aparecida Alves de Oliveira Leite, de Mirassol d’Oeste, acerca da cidade de Araputanga.
Falta de defensores públicos – Outra questão também apontada pelos advogados refere-se à falta de defensores públicos que têm gerado a designação de advogados dativos, cujos honorários ainda não estão regulamentados pelo Estado. “Em Tangará da Serra, o juiz quer que a OAB faça a nomeação de dativos. Não é nossa função”, argumentou o presidente Josemar Carmerino.
Todas as questões pontuais apresentadas durante o V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MT serão levadas pela Diretoria aos órgãos competentes para buscar melhorias na prestação jurisdicional.
“Sabemos que não são os advogados os maiores prejudicados e sim a sociedade, os clientes por eles atendidos que ficam anos à espera de uma resposta da sua demanda judicial. A OAB/MT sempre estará vigilante para cobrar essas soluções”, finalizou Cláudio Stábile.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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