Advogados poderão atender normalmente seus clientes em todos os estabelecimentos penitenciários, pois a paralisação dos servidores do sistema penitenciário terminou neste domingo (21 de abril), em decisão tomada em assembleia realizada no sábado (20 de abril) pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen).
A greve durou 15 dias e um de seus principais motivos foi a reivindicação do aumento do efetivo, pagamento de adicional de insalubridade, reajuste salarial e melhores condições de trabalho. O governo do Estado enviou uma proposta à categoria em que se compromete a nomear mais 235 agentes e promete continuar as negociações com os servidores.
A diretoria da OAB/MT comemorou a notícia. “Desde o primeiro momento da greve o presidente do nosso Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Luiz da Penha Correa, acompanhou o caso e se reuniu com os representantes do Sindspen para viabilizar a melhor maneira dos advogados poderem atender seus clientes. Não bastasse isso, houve uma reunião entre a diretoria da Seccional, secretários de administração e de justiça e direitos humanos e Sindspen para tratar das reivindicações, a qual avalio como produtiva, pois ambos os lados puderam ouvir as necessidades e suas reais possibilidades de resolver a questão”, informou o presidente da OAB/MT, Maurício Aude.
Diante do impasse até então estabelecido, Maurício Aude lembrou ainda que a Ordem, por meio de sua Procuradoria Jurídica, precisou impetrar mandado de segurança com pedido de liminar para que os advogados pudessem adentrar nos estabelecimentos penais. “Tentamos de todas as maneiras intermediar a situação, pedindo que os agentes penitenciários acompanhassem os advogados aos clientes, mas suas prerrogativas continuaram sendo violadas, o que nos motivou a ajuizar essa ação, a qual obtivemos êxito”.
Quadro
Atualmente há 1,8 mil agentes prisionais em todo o Estado. Somente a Penitenciária Central do Estado, localizada no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, conta com 153 servidores operando para atender 1.950 reeducandos.
Piso salarial
O piso salarial da categoria é de R$ 1,8 mil e os agentes reivindicam um reajuste de 20%, retroativos a 2012, sendo 25% para este ano e 30% para 2014.
Reflexo da greve
Em razão da greve dos agentes penitenciários, na última quarta-feira (17 de abril), os presos da Cadeia Pública do Carumbé, em Cuiabá, tiveram suspensas as visitas semanais de amigos e familiares. Em protesto, os reeducandos iniciaram uma greve de fome.
Devido à paralisação, o número de profissionais na unidade prisional passou de uma média de 12 a 15 por plantão para três a cinco. Por questão de segurança, as visitas precisaram ser temporariamente suspensas.
Com o fim da greve, as visitas nos presídios estaduais devem seguir a rotina normal, com 100% do efetivo, a partir deste domingo (21 de abril).
Com informações do site Midia News
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